(Is 62:5 – Amp. Aplicado ao Brasil).

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Assim envio aos que me procuraram as seguintes informações sobre o               projeto de lei de autoria do Deputado Filipe Pereira e a minha posição                 pessoal sobre este assunto.

Damares Alves,

Advogada,educadora e pastora evangélica.

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Sou um irmão de Marina Silva, por isso quero um Brasil de liberdade sem adjetivos.

Sou um irmão de Marina Silva, por isso quero um Brasil de oportunidade para todos, mas que não abra mão do reconhecimento do esforço e do mérito”.

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Sempre corremos o risco de ser injustos quando julgamos sem o devido conhecimento de causa.

Nas últimas horas uma avalanche de questionamentos tem se levantado em relação às convicções de Marina quanto ao aborto, por ela defender a necessidade de um plebiscito para discutir o assunto.  Há quem julgue ser isto sinal de estar em cima do muro. Tal inferência é injusta. Marina, desde o início tem reafirmado ser contra o aborto. Suas convicções cristãs a colocam do lado da vida. Se em uma resposta em debate, com tempo extremamente limitado, sua posição não parece tão clara para quem não a tem acompanhado em inúmeros pronunciamentos, a sabedoria ensina que se deve pesquisar mais profundamente a questão antes de tirarmos conclusões precipitadas.

Como alguém que vem acompanhando a candidata há oito anos; que vem sustentando sua vida em oração neste projeto por um ano; que tem acompanhado seus pronunciamentos em todas as situações; que se devotou, como cidadã, nestes três meses de campanha, a divulgar seu nome entre os cristãos, como a melhor opção do momento à Presidência da República, gostaria de dar uma palavra sobre os questionamentos apresentados.

1. Marina Silva sempre foi contrária ao aborto. Sempre defendeu a vida. Quando ainda estava no PT e agora no PV.

2. A pedido de Marina Silva, o PV alterou seu estatuto partidário para permitir que seu afiliados possam votar de acordo com seus valores e princípios éticos e morais, a chamada cláusula de consciência. Por causa dele, portanto, o PV, por força do seu Estatuto respeita as posições contrárias às suas bandeiras tradicionais, por uma questão de consciência. Marina nunca negou ou escondeu sua fé evangélica, e nunca a utilizou com fins eleitoreiros.

3. A proposta de se decidir em plebiscito a descriminalização do aborto e a legalização da maconha é defendida pela candidata para tornar possível que as propostas sejam debatidas por toda a sociedade, e não apenas no Congresso Nacional. Tais propostas foram encaminhadas pelo governo federal no Programa Nacional de Direitos Humanos 3 e começaram a ser debatidas no Congresso neste ano. Ora, as previsões indicam que a coligação do governo será maioria no Congresso.  Na capa da revista ISTO É desta semana, lemos: “Pela primeira vez, desde a redemocratização, um presidente eleito pode assumir com maioria absoluta no Senado e na Câmara.” Ora, se o presente governo tiver a maioria não aprovará seus projetos de lei? É claro que sim. Mas mais de 90% da população expressa a fé cristã. Achar que a mídia vai influenciar a cristandade para voar a favor dessas bandeiras, é negar o poder de influência das lideranças evangélicas e católicas sobre suas ovelhas. Deixar tudo com a Frente Parlamentar Evangélica diante de uma maioria pró aborto no Congresso é mais arriscado.

4. Cabe exclusivamente ao Legislativo convocar um plebiscito. Não ao Executivo. Marina, como Presidente, não o fará. O fato de sua opinião ser que estes são assuntos que devem ser debatidos pela sociedade, está longe de significar que ela, se eleita, vai convocar um plebiscito, pois só o Congresso pode fazê-lo.

5.O testemunho de vida de Marina Silva comprova sua luta em favor da vida e da família, da mesma forma em que defende a verdade, a justiça social, a honestidade e a retidão. Quem lhe intentará acusação?

6. A escolha de um governante deve ser pautada por suas propostas, sua trajetória, seu programa de governo e seus valores pessoais. Tudo isto Marina tem. De fato foi a única candidata a apresentar um programa de governo e estar discutindo o Brasil.

7. Resumir a escolha do candidato apenas à sua posição sobre um determinado tema – e ainda de forma deturpada – é restringir a atuação das autoridades públicas, deturpar o debate eleitoral e menosprezar o voto.

8. A disseminação de calúnias sobre os candidatos – independente do partido ou de sua confissão religiosa – é um desfavor ao debate democrático e republicado.

9. Como cristãos devemos zelar pela verdade, pela correção, pelos mais fracos, pelo bem comum, pela justiça social, pelo desenvolvimento do país e pela preservação de nossas riquezas ambientais.

10. Como cidadãos, devemos igualmente zelar pelas instituições públicas, pela democracia, pelos direitos individuais e coletivos, pelas leis e autoridades. É o que Marina tem feito. E continuará fazendo, sem negar jamais suas convicções e sua fé.

“O Estado não se envolve em questões morais, mas tem que se ater estritamente ao que está na lei em sua atuação. O povo pode fazer tudo que a lei não veda. O gestor público só pode fazer o que a lei prescreve. Esse é um princípio básico para compreender a diferença entre as ações da pessoa física e as de alguém ocupando um cargo público, como por exemplo o de Presidente da República.

A Marina, como estadista que é, se posiciona pelo plebiscito para resolver, da forma mais democrática e legítima possível, o aspecto jurídico desses dois temas: a criminalização, tanto do aborto como do uso da maconha. Os aspectos morais dos dois atos não são assunto do Estado, mas sim de outras agências sociais, inclusive as igrejas e as famílias.

Como pessoa, considerando aí sim seus princípios morais e religiosos, ela se posiciona contra os dois atos. Mas como candidata a Presidente da República, não pode sinalizar que vai impor sua vontade pessoal, sem considerar os institutos legais que normatizam qualquer matéria. Isso seria ditadura, algo absolutamente distante de suas convicções e práticas políticas.

E por que o plebiscito?

Porque esses dois debates já têm bastante história e polêmica acumuladas na sociedade. Como há várias iniciativas e discussões, tanto na forma de resoluções de Conferências Nacionais (de mulheres, de direitos humanos, etc.) como na forma de iniciativas legislativas, chegamos ao ponto de aferir a legitimidade democrática da instância que decide o que será a norma legal que o país e os gestores públicos seguirão.

Nossa Constituição, chamada de Carta Magna, estabelece no seu primeiro artigo, no parágrafo único que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Esse é um princípio de todas as democracias ocidentais, não só no Brasil. O povo é o titular único do poder do Estado. Um governante que não observa esse princípio constitucional não está agindo como  estadista.

Ao longo de sua trajetória política Marina tem dito, várias vezes, que o representante não substitui o representado. Em seu mandato, várias das iniciativas legislativas foram construídas através de seminários, reuniões, audiências públicas, coleta de contribuições técnicas com acadêmicos, cientistas, populações tradicionais. Usou muitas formas de elaboração coletiva de iniciativas legislativas. Ela sempre exerceu o poder que foi dado a ela por meio de eleição, de forma respeitosa com quem a elegeu. Fez inclusive várias reuniões com apoiadores no Acre para prestar contas do mandato. Portanto, nessas duas questões presentes, que dividem a população e que já vem se arrastando há anos em muitos lugares e por dentro de muitas instituições, ela não poderia ser incoerente. Assim, para dar uma resposta socialmente relevante, entende que deve ir à fonte primária do poder: a participação direta dos cidadãos de todo o país, sem a mediação dos representantes.

Nenhum político sério deve se sentir incomodado com a participação direta dos cidadãos. Ele deve entender que é só representante, a fonte de poder continua sendo o povo, seus eleitores, portanto. E esses eleitores podem, constitucionalmente, exercer o poder direto de várias formas sem que os parlamentares eleitos possam se opor. Alguns mecanismos previstos na nossa Carta Magna são:

- plebiscito – previsto no Art. 14, I;

- referendo – Art. 14, II;

- iniciativa popular de leis – Art. 14, III; art. 61, § 2º; art. 27, § 4º; art. 29, XIII;

- direito de informação em órgãos públicos – Art. 5º, XXXIII;

- direito de petição administrativa – Art. 5º, XXXIV (a Marina tem inclusive recomendado o uso deste direito para peticionar à Receita Federal para saber se o próprio sigilo foi quebrado, frente ao caso de quebra ilegal de sigilo da filha do Serra);

- ação popular – Art. 5º, LXXIII;

- denúncia direta ao Tribunal de Contas da União – TCU – Art. 74, § 2º;

- fiscalização popular de contas públicas – Art. 31, § 3º.

Essas são só algumas das principais formas de exercício direto do poder de que dispomos como cidadãos.

É claro também que esses institutos não podem ser usados banalmente, não podem ser empregados para disputas políticas menores, mas apenas por razões nobres, relevantes, com estatura sociológica para que se lance mão de algo assim.

Os números estatísticos, a criminalidade, os custos sociais, as vidas destruídas, as dores das pessoas causadas tanto pela gravidez indesejada e o recurso ao aborto (por risco médico, imprudência, desconhecimento ou violência contra a mulher) quanto pelas circunstâncias sociais em torno do uso de drogas, indicam, na compreensão da Marina, a necessidade de medidas desse tipo.

Esses temas não deviam estar ausentes das orações e ações das igrejas. A convocação de um plebiscito deve ser vista pelos irmãos como a oportunidade de debater, com princípios cristãos, o assunto dentro da membresia das igrejas e também de estabelecer um diálogo com os demais setores da sociedade. É oportunidade para agir, para ser sal e luz, como diz a Palavra Sagrada.

É claro que as pessoas podem não concordar com a expectativa de que a Igreja interfira como o bom samaritano o fez, quando há dor, sofrimento, perda de almas. Também corre-se o risco de que as pessoas possam querer equivocadamente que se use o Estado com dois pesos e duas medidas: democracia quando o assunto nos interessa e ditadura quando somos contra. Mas não se pode dizer que a postura da Marina diante disso não é democrática, legalmente correta, socialmente justa. E que há integridade e coerência no que ela pretende fazer. Principalmente é necessário que fique claro que ela vai  precisar muito ser ajudada nesse intento por todos que têm sede de justiça.”

Em poucas palavras simples: Sendo o Brasil uma população com mais de 90% da população cristã, incluindo católicos e evangélicos que defendem os mesmos valores da vida, certamente será o melhor caminho para decidir o assunto e encerrá-lo. Ele se arrasta por anos e corre o risco de ser aprovado no próximo congresso.

Jornalista Walter Gonçalves

Marina é cristã. Não só na hora da campanha, e não só por palavras, mas por convicção e prática diária. Marina é ética, é íntegra, sua trajetória de vida comprova isto. Marina é reconhecida em todo o mundo como uma referência na luta em favor do meio ambiente – o que significa não só o cuidado necessário com o planeta, mas real qualidade de vida para todos. Desenvolvimento sustentável, justiça social e ética na política são suas grandes bandeiras. Tudo isso nos dá a convicção de que Marina representa uma nova política para o Brasil. Uma possibilidade tal que parece até utópica. Mas é real, é bem possível. Já em 2010.
Marina congrega na Assembléia de Deus. Ela não se envergonha da fé evangélica. E seu jeito de fazer política, entre os crentes, não é o da troca de favores. Marina não faz política na base da barganha ou da compra de votos. Sua política é a do livre convencimento, é a do debate em torno de suas bandeiras. Com respeito ao Corpo de Cristo. Com respeito aos irmãos de todas as denominações e partidos. Em pleno mundo da política, Marina procura seguir os ensinamentos do Sermão do Monte: jamais trata seus adversários como inimigos, jamais os demoniza, mesmo que ela possa ter opiniões completamente diferentes e que eles não demonstrem ter o mesmo respeito.Ex-empregada doméstica, Marina foi criada em um seringal, em meio à floresta, no Acre. Ela aprendeu a ler aos 16 anos de idade.
Ainda muito Jovem, com valores sólidos, tornou-se uma líder na defesa da floresta e dos trabalhadores. E, aos 36 anos, foi a senadora mais jovem da história. Marina venceu, ao longo da vida, muitos adversários poderosos. E nunca parou de crescer: continuou a estudar, preparando-se para servir cada vez melhor ao Brasil. Por isso Marina tem também o apreço, o apoio, a admiração de muita gente que não é evangélica. Gente que se entusiasma com seu trabalho, sua postura, sua inteligência, seu caráter. Ela também tem demonstrado pautar-se, de forma sábia e bíblica, pela tolerância e respeito com os que não crêem, o que quebra barreiras em relação não só a ela, mas a todos os que professam a mesma fé evangélica.
Firme em suas convicções, mansa no falar. De aparência frágil, Marina é uma guerreira incansável. Tudo isso nos diz que ela está pronta para ser a próxima Presidente da República. Sua candidatura representa, então, uma oportunidade única para os cristãos: apoiar uma pessoa com princípios, com valores, comprometida com a Palavra de Deus. Uma de nós.